Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Artigo - A Favor das Invasões